Anna Hickmann, 42, denunciou agressão do marido, Alexandre Correa, no dia 11 de novembro. O boletim de ocorrência foi registrado em Itu (SP), cidade em que o casal mora com o filho, também chamado Alexandre, 10.
Splash conversou com especialistas para entender quais são as possíveis punições, caso Alexandre seja julgado e condenado pelo crime de lesão corporal.
A investigação apresentará relatório ao Ministério Público, que decidirá se uma denúncia será feita sem novas apurações. O empresário só poderá apresentar defesa com a instauração da ação penal.
Justiça pode estabelecer medida protetiva mesmo sem consentimento de Ana Hickmann. Ela rejeitou o recurso quando se apresentou em delegacia para registrar denúncia contra o marido.
“O Ministério Público prioriza a integridade física e psicológica da mulher. Ela já sai do degrau de vulnerabilidade e entra em hiper vulnerabilidade”, detalhou Lívia Machado, advogada especialista em Ciências Penais e membro da comissão de enfrentamento à Violência Doméstica da OAB, em conversa exclusiva com Splash.
Possibilidade de prisão
Alexandre Correa pode ser preso? “Não vejo essa possibilidade. Exceto se, durante a ação penal, ele continue praticando violências, não só com a Ana Hickmann. Contra testemunhas, por exemplo. Dessa forma, o cenário muda”, opinou Lívia.
Por se tratar de um réu primário, juiz pode estabelecer medida protetiva obrigatória como punição ao final do processo, evitando que Alexandre mantenha contato com a apresentadora. Outra possível medida é o estabelecimento de uma indenização. Uma prisão seria tratada como “exceção”, segundo análise da advogada.
Qual é pena prevista? “Punição também depende de gravidade da lesão. […] Após devidamente comprovada a agressão, estamos falando de uma pena possível de um a quatro anos com provável regime inicial aberto, cuja execução seria suspensa por um período de dois a quatro anos e com provável aplicação de serviço à comunidade no primeiro ano. Isso evitaria a prisão”, disse Fabio Fernandes Chaim, advogado criminalista e mestre em direito penal.
Reportagem original em: https://www.uol.com.br/splash/noticias/2023/11/20/marido-de-ana-hickmann-pode-ser-preso-caso-investigacao-comprove-agressao.htm