Como funciona a prisão em flagrante?
Como funciona a prisão em flagrante? A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é detida ao cometer um crime ou logo após. O
Se mantenha sempre atualizado sobre as últimas novidades do mundo jurídico com nossos artigos especializados.
Como funciona a prisão em flagrante? A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é detida ao cometer um crime ou logo após. O
O que é uma Audiência de Custódia? A audiência de custódia ocorre em até 24 horas depois da prisão em flagrante. Nela é analisada
CRIME DE FURTO – TRATAMENTO JURÍDICO. No artigo de hoje falarei a respeito do crime de furto, ou seja, do tratamento jurídico oferecido nas
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. No artigo de hoje falarei a respeito da importância do trabalho do advogado criminalista, bem como sobre os efeitos
O DIREITO PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A INDENIZAÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. INTRODUÇÃO. O Direito Penal é um ramo das ciências
A Lei 14.478/22 foi criada a partir do Projeto de Lei 4401/2021, que antes era chamado de 2303/2015, e dispõe sobre a regulamentação do mercado
Nesse sentido, a prisão preventiva é categoria (espécie) de medida cautelar (gênero). Essa é uma medida séria, por isso apenas é aplicada em casos especiais
O conceito de Justiça Restaurativa pode ser observado no artigo 1º da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, se tratando do: Trata-se de um mecanismo de política
Falar de direito penal é necessariamente falar da necessidade de regulação da vivência em sociedade. Quando se constata que os demais meios de controle se